O que é que necessitas para trabalhar em Espanha?

Depois de decidir mudar-te para Espanha, poderás enfrentar um certo problema: não te podes deitar a descansar na praia, porque alguém tem que pagar a renda da casa. Antes de começar a trabalhar no teu novo e excitante emprego em espanhol, dá uma olhadela aos requisitos necessários para trabalhar no país.

1. Obter um número de segurança social

A primeira coisa que todos precisam, tanto no caso de cidadãos da UE como no caso de cidadãos fora da comunidade europeia, é um Número de Seguridade Social. Este número permite que pagues, legalmente, os teus impostos em Espanha. Para obter o Número de afiliación a la Seguridad Social, deves preencher o formulário TA.1 em espanhol e levá-lo à Tesorería General de la Seguridad Social mais próxima.

2. NIE: Número de identidad de extranjero

Conseguir toda a documentação necessária para trabalhar como cidadão da UE é surpreendentemente fácil. Tudo se resume ao número NIE (Número de identificação de estrangeiro). Este número é útil para pagar impostos e abrir uma conta bancária para o teu salário. Podes assinar um contrato sem ele, mas precisarás de um antes do dia 31 de dezembro do ano no qual começaste a trabalhar.

O processo para obter um número NIE espanhol é bastante simples. Primeiro, deves solicitá-lo numa esquadra da polícia local. Marca uma hora de atendimento, fazendo click em “Policia” e depois em “Certificados UE”. No dia marcada, deves levar os seguintes documentos:

• Confirmação da hora de atendimento estabelecida
• O teu documento de identificação atual, como um passaporte ou Cartão de Cidadão (original e uma fotocópia)
• Formulário EX-18 completo  (original e uma fotocópia)
• Uma cópia do teu contrato de trabalho
• Formulário 790 preenchido, autorizando o pagamento do NIE (cerca de 10,71 euros)

3. Abrir uma conta bancária espanhola

Podes abrir uma conta bancária em Espanha, como residente (se tiveres NIE) ou como não residente. Dirige-te ao banco com estes documentos:

• Documento de identificação
• Comprovativo de morada, por exemplo uma fatura de eletricidade
• Comprovativo de rendimentos, por exemplo um contrato de emprego ou folha de vencimento

4. Registar-te na Câmara Municipal

Em espanhol, este processo é conhecido como empadronarse. Para obter um Certificado de Empadronamiento, deves dirigir-te ao teu Ayuntamiento local, ou Câmara Municipal, e registar a tua morada. Mais uma vez, precisarás de identificação, comprovativo de morada, como faturas, o contrato de venda ou arrendamento, e o formulário correspondente para a tua comunidade autónoma, que podes solicitar diretamente no Ayuntamiento.

5. Registar-te no centro de saúde e obter um cartão de saúde

Deves ir ao centro de salud mais próximo (centro de saúde) e inscrever-te. Apenas necessitas um NIE ou documento de identificação válido e passarás a estar atribuído a um médico no centro, ao qual poderás recorrer se estiveres doente. Em poucos dias, também receberás por correio um cartão de saúde espanhol (tarjeta sanitaria).

6. Vistos de trabalho para cidadãos não comunitários

Finalmente, se não és de um estado membro da UE, necessitas de alguma burocracia extra para trabalhar em Espanha. Basicamente, deves ter pelo menos 16 anos de idade, obter uma autorização de trabalho do Ministério de Negócios Estrangeiros e obter um visto.

Deves estar autorizado a trabalhar e viver em Espanha, através de uma licença que limitará o teu posto de trabalho a uma atividade num determinado setor, de uma área geográfica específica. O pedido de autorização deve ser enviado às Oficinas de Extranjeros ou à Delegación Provincial do Ministério de Trabalho se já estiveres em Espanha. Se ainda não estiveres em Espanha, envia a tua inscrição para à embaixada espanhola do teu país.

Os documentos que deves apresentar ao solicitar a autorização são os seguintes:

• Cópia do teu passaporte
• Certificado de antecedentes criminais
• Certificado médico oficial
• 3 fotografias de passaporte
• Número de registo fiscal (NIE ou CIF) e número de registo da Segurança Social do empregador
• Oferta de emprego com condições de trabalho
• Descrição do trabalho e atividade da empresa

Depois de receber a tua licença ou número NIE, não há nada que te impeça de trabalhar como qualquer outro espanhol!