Visto de Nómada Digital Espanha 2023
Visto de Nómada Digital Espanha 2023 Persnickety Prints on Unsplash

O Visto de Nómada Digital em Espanha (DNV) foi aprovado a 23 de dezembro de 2022. O DNV é extensível a membros da família, ou seja, cônjuge e filhos menores de 18 anos.

Este visto permite que possas trabalhar remotamente em Espanha, ou seja, em teletrabalho. A principal vantagem de um DNV é a taxa, uma vez que os seus requerentes têm direito a um regime tributário especial pagando muito poucos impostos, em oposição à tabela móvel padrão do IRPF (imposto de renda pessoal).

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Principais vantagens do DNV

  • Incentivos fiscais para o funcionário (requerente da DNV): esta é a principal vantagem. Basicamente, aplica-se um regime tributário privilegiado para não domiciliados aos portadores de visto que lhes permite pagar uma taxa fixa de apenas 24% sobre os primeiros € 600.000 de ganhos anuais brutos durante um período de cinco anos. Acima desse limite, são tributados à taxa marginal superior padrão de 47%.
  • Autorização de residência de cinco anos: inicialmente aplicam-se por um ano, seguido de renovações de dois anos até um total de 5 anos. O visto estende-se à família do requerente principal.
  • Permite que trabalhes em Espanha remotamente: além disso, incentiva-te a tarbalhar em Espanha, especificamente remotamente com o teu portátil (ou desktop).
  • Permite que substituas legalmente a regra de 90/180 dias que limita a permanência em Espanha (e por extensão no Espaço Schengen/UE).
  • Benefícios fiscais para o empregador estrangeiro (se tiver um estabelecimento em Espanha).

Requisitos específicos do DNV

  • É necessário provar a contratação por uma empresa estrangeira: este é o requisito básico. Ou seja, um artista freelance de TI com um contrato.
  • Comprovar que possuis qualificações académicas formais (ou seja, diploma universitário de 3 anos).
  • Terás de provar que tens pelo menos 3 anos de experiência profissional.

Requisitos básicos do visto

  1. Nacional não comunitário
  2. Contratar um seguro de saúde privado em Espanha
  3. Ficha criminal limpa (5 anos anteriores)
  4. Ser autossustentável  (não reivindicarás benefícios)
  5. Não estar em Espanha ilegalmente no momento da solicitação do visto

Para concluir

O Visto de Nómada Digital preenche uma lacuna para profissionais de alto nível que desejam mudar-se para Espanha, sozinhos ou com as suas famílias, e aproveitar tudo o que o país tem a oferecer, incluindo impostos ultrabaixos, independentemente do lugar onde se estabeleçam em Espanha.

Assim, consegues o melhor dos dois mundos: desfrutas de todas as vantagens de ser residente em Espanha, embora sejas tratado fiscalmente como não residente, pagando (significativamente) menos impostos.

Em resumo, é uma vitória para todos.

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