Tudo o que precisas saber sobre o NIE

Como conseguir o número NIE em Espanha / Gtres
Como conseguir o número NIE em Espanha / Gtres

O que é um número NIE?

Esta será uma das primeiras perguntas que te surgirá quando te mudes a Espanha. Resumidamente, um número NIE é um número de identificação fiscal para estrangeiros, que te identifica perante o Ministério das Finanças espanhol e que te permite pagar os teus impostos no país.

Para que necessitas um número NIE?

Para qualquer atividade em Espanha que exija que, como não residente, pagues impostos, necessitas de um número NIE. Um número NIE não impede a tua residência fiscal. Abaixo indicamos-te uma lista de procedimentos que requerem um NIE:

  • Compra e venda de propriedades.
  • Arrendamento de imóveis.
  • Contratação de serviços domésticos.
  • Herança de ativos em Espanha.
  • Abrir uma conta bancária.
  • Contratar um seguro.
  • Importar/compra/vender um carro.
  • Importar/compra/vender um carro.
  • Trabalhar em Espanha (empregos de curta duração com menos de 3 meses)
  • Estudar em Espanha.
  • Reivindicar benefícios.
  • Obtenção de um crédito habitação ou de qualquer outro tipo de empréstimo pessoal.
  • Pode ser utilizado para a inscrição no recenseamento.
  • Algumas escolas estrangeiras particulares de elite exigem um número NIE de pais e/ou novos alunos (estrangeiros) para matriculá-los!

Quem precisa de um número NIE?

  • Qualquer estrangeiro que se torne residente em Espanha para fins fiscais.
  • Qualquer não residente que pretenda possuir ativos em Espanha, sejam estes, imóveis, carros, barcos, etc.
  • Qualquer estrangeiro que pretenda trabalhar, estudar ou iniciar um negócio em Espanha.

Como é um número NIE?

Um número NIE é emitido pela Polícia Nacional, num cartão tamanho A4, com o teu nome, apelidos, data de nascimento e nacionalidade. Exemplo: Y-12345678-R.

Como te podes candidatar a um número NIE?

  1. No estrangeiro, podes inscrever-te de forma presencial, através de um consulado espanhol.
  2. Em Espanha, podes dirigir-te a uma esquadra da polícia nacional espanhola ou Oficina de Extranjería.
  3. Solicita-o através de um representante. Podes nomear um escritório de advocacia para que atue em te nome como procurador, através de uma procuração específica para os números de NIE.

Que necessitas para conseguir um NIE?

  • Passaporte ou cartão de cidadão europeu.
  • Preenche o formulário de inscrição correspondente em espanhol.
  • Pague a taxa de administração.
  • Justificação para a solicitação, por exemplo, um contrato.
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