No início do ano, o governo espanhol introduziu um novo benefício para mães de crianças pequenas (dos 0 aos 3 anos), que ascende a 1.200 euros por ano. Isto ocorre no momento em que as famílias em Espanha lutam para cobrir os custos de creches e itens essenciais para bebés, como fraldas e fórmulas, devido à inflação e ao aumento do custo de vida. Continua a ler para saberes quem tem direito e como podes pedir este benefício que faz parte da nova Lei de Família de Espanha (Ley de Familias).
Quem pode candidatar-se a este benefício de 100 euros?
Todas as mães com filhos de 0 a 3 anos têm direito ao pacote de auxílio, independentemente da situação profissional. Enquanto já existiam benefícios para as mães trabalhadoras, seja na forma de mensalidade ou dedução de impostos, a nova medida estende-se a todas as recém mães, independentemente de estarem empregadas ou não.
Existem requisitos para receber o benefício?
Para ter direito ao benefício, além de ter um filho menor de 3 anos, deves estar inscrito no sistema de previdência social de Espanha (contribuindo há pelo menos 30 dias), numa sociedade mútua ou já receberes assistência financeira, como benefícios de desemprego. Issto significa que as mães estrangeiras que residem legalmente em Espanha e pagam as suas contribuições para a segurança social também são elegíveis para receber o benefício mensal de 100 euros.
Como as mães em Espanha podem solicitar 100 euros por mês
Existem três métodos disponíveis para solicitar o benefício mensal: pessoalmente, por telefone ou online.
- Pessoalmente: se optares por te inscrever pessoalmente, será necessário preencher o modelo (formulário) 140 e agendar um horário para apresentá-lo na repartição de finanças local.
- Por telefone: em alternativa, podes ligar para o 901 200 347 para te dirigires ao centro de atendimento telefónico da Agência Tributária e solicitar por telefone.
- Online: para solicitar online, podes aceder ao site da Agência Tributária e usar seu certificado digital para enviar a sua solicitação eletronicamente. Lembre-se de que precisarás de ter algumas informações em mãos, como o teu TIE/NIE, detalhes do seguro social e informações bancárias.
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