Andaluzia é agora uma das região de Espanha com leis tributárias de heranças e doações mais baixas

As novas leis tributárias convertem a Andaluzia num ótimo destino para investidores
As novas leis tributárias convertem a Andaluzia num ótimo destino para investidores

Com a mudança de governo, a região da Andaluzia aprovou um novo conjunto de leis sobre heranças, no dia 11 de abril de 2019, que reduzem, drasticamente, ou até mesmo suprimem, o imposto sobre heranças e doações.

Resumidamente, esta mudança implica que a maioria das pessoas pagará menos impostos ao receber dinheiro através de uma herança ou doação, podendo até não chegar a pagar nenhum imposto! Todos os comentários abaixo se aplicam apenas aos beneficiários classificados nos Grupos I e II, para fins fiscais:

  • Grupo I: Filhos naturais e adotivos com menos de 21 anos.
  • Grupo II: Filhos naturais e a adotivos com mais de 21 anos, cônjuges, parceiros civis registados, pais, pais adotivos, avós e bisavós.

Imposto sobre doações na Andaluzia

O doador/contribuinte deve ser residente no EEE/UE. A base tributável beneficia de um alívio fiscal de 99%. Tudo isto é mais claro através de uma tabela de exemplos práticos, antes e depois das alterações fiscais de 11 de abril de 2019 (todos os números estão arredondados).

Imposto sobre doações na Andaluzia

Para beneficiar desta tributação regional vantajosa, deves contactar um escritório de advogados, como por exemplo Larraín Nesbitt Lawyers, para preparar uma escritura de doação, testemunhada por um notário espanhol, e apresentar uma declaração fiscal de doação. Se um advogado não for instruído a seguir o procedimento correto, serão esperados impostos muito altos de até 88% e o benefício fiscal procurado será negado. Resumindo, para pagar menos impostos (ou quase nenhum imposto) deves entrar em contato com um advogado para organizar a assinatura de uma escritura de doação, perante um notário espanhol.

Imposto sobre heranças na Andaluzia

Em poucas palavras, o imposto sobre heranças é o seguinte na Andaluzia:

Requisitos para beneficiar desta dedução fiscal

O herdeiro/beneficiário imobiliário/cliente deve ser residente no EEE/UE.

Imposto sobre heranças na Andaluzia

  • Intervalo de taxa nula de riqueza pré-existente aumentado para 1.000.000.000 euros (por herdeiro).
  • Os patrimónios iguais ou inferiores a 1.000.000 euros não serão tributados (por herdeiro).
  • As heranças com mais de 1 milhão de euros beneficiarão de um desagravamento fiscal de 99% (por herdeiro), o que significa que só se paga 1% sobre tudo o que exceder o limiar de um milhão de euros.
Imposto sobre heranças na Andaluzia

Para beneficiar deste regime fiscal regional de heranças, deves dirigir-te a um escritório de advocacia para organizar a elaboração de uma escritura de herdeiros testemunhada por um notário espanhol, bem como apresentar uma declaração fiscal de herdeiros (mesmo que não haja imposto a pagar). Se um advogado não é instruído a seguir o procedimento correto, podemos também esperar impostos muito altos, de até 88% e o benefício fiscal procurado será, mais uma vez, negado. Assim como o Imposto de Doações, para pagar menos impostos (ou nenhum imposto), deves entrar em contato com um advogado para organizar a assinatura de uma escritura de imposto de heranças, perante um notário espanhol.

Conclusão

Estas notícias são, fundamentalmente, positivas. A tributação das heranças e das doações era, tradicionalmente, o calcanhar de Aquiles da Andaluzia e, a partir de agora, será um dos seus pontos fortes!

Escusado será dizer que estes novos regimes fiscais terão a médio e longo prazo, um forte poder de atração de investidores que se juntarão na Costa del Sol e Sotogrande. Com leis tributárias em constante mudança, os indivíduos com maior poder de investimento estão sempre em busca de áreas de baixa tributação, onde estabelecer-se para preservar e aumentar a sua riqueza.

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