Os “quê” de fazer uma festa ou uma churrascada em tua casa

Quem tem um terraço tem um tesouro: podes tomar uma bebida ao sol durante o fim de semana; ter a tuas plantitas; plantar uma pequena horta urbana de tomates cherry; instalar uma espreguiçadeira para dormir a sesta de domingo à tarde... e claro, é o espaço ideal para convidar os amigos e fazer uma festa. Ou melhor, uma churrascada e depois festa... Mas podes? Podes transformar o teu terraço numa praia de Ibiza, com música de Café del Mar até de manhã? Pois, poder podes, mas vamos por partes...

A boa notícia é que sim, podes transformar o teu terraço num cenário de festa de verão. Mas... existem alguns detalhes que deves considerar. “Não existe nenhuma proibição especifica a respeito nem nenhuma lei que o regule mas, existem leis contra o barulho e sobre o mau uso da habitação que provoca danos ou avarias no prédio. Em horário noturno, não pode chegar aos quartos um ruído superior a 25dBA assim que, se ultrapassamos estes valores, não cumprimos com as normas de ruído em horário noturno, que começa às 22.00 horas e dura até às 8.00 horas aproximadamente”, explica Pablo García, de Atrezo Arquitectos.

Existe outro aspeto que também deves avaliar: “A sobreocupação de um terraço também deve ser tida em conta, porque uma casa não está prevista para um número excessivo de pessoas. Estima qual vai ser a carga pontual e se a casa tem capacidade de a suportar”, explica. Isto no que diz respeito a uma festa mas, e se queres fazer uma churrascada? Já sabemos que existem diferentes estilos de churrasqueiras: fixas, com chaminé, portáteis... Podes fazê-lo sem problemas?

Para ter a churrasqueira num terraço deves ter em conta vários fatores, como por exemplo:

• O fumo: “O fumo de cozinhados, de acordo como regulamento do CTE, deve evacuar-se por condutas cobertos, pelo que estaríamos a produzir fumos que não seriam evacuados de forma segura. Mas, este regulamento aplica-se a cozinhas, não a terraços. O fumos pode ser incómodo para os vizinhos que podem ter salas de estar ou quartos abertos. No entanto, se vivemos num último andar não teríamos problemas”, aclara.
• Incêndio: “Uma churrasqueira gera faíscas e é uma fonte de incêndio permanente que pode por em risco toldos, tendais e outros materiais inflamáveis. Contudo, não existe uma lei que o proíba. Além disso, existem muitas churrasqueiras com tampas que são bastante seguras”, adiciona.

Ou seja, não existe nenhuma lei expressa que proíba fazer uma churrascada num terraço mas, cuidado com os estatutos do condomínio porque, estes sim que o podem proibir. E essa é a chave: deves, antes de começar a enviar convites, ver quais são as determinações dos estatutos do condomínio (ou no contrato de arrendamento se és inquilino). “Se não indicam nada a respeito podemos fazê-lo, assumindo as responsabilidades penais que possam derivar de um acidente, no caso de que se produza”, finaliza o arquiteto.