Posse: porque nunca deves entregar as chaves de casa antes de concluir a venda

Alguns cuidados a ter em conta na entrega das chaves de casa / Rudy and Peter Skitterians en Pixabay
Alguns cuidados a ter em conta na entrega das chaves de casa / Rudy and Peter Skitterians en Pixabay
12 março 2020, Larraín Nesbitt Abogados

Esta é a primeira parte de uma série que trata questões de posse de imóveis.

Parabéns, encontraste um comprador para o teu imóvel espanhol! Agora, deves instruir um advogado para que te represente na venda, particularmente se não resides em Espanha.

Este é um momento excitante para os vendedores, depois da longa espera (às vezes de anos) para vender. No entanto, alguns compradores desonestos aproveitam-se da boa fé do vendedor, neste momento de fraqueza, solicitando as chaves da casa antes da conclusão do processo com o notário. Estes compradores pagaram apenas um pequeno depósito (normalmente 10%) e dão todo o tipo de razões plausíveis para ter acesso ao imóvel antes de pagar a totalidade do importe.

As desculpas dadas são variadas mas, normalmente, têm alguma motivação que apela ao lado mais sentimental do vendedor:

  • "Sou um pai solteiro com filhos pequenos. Preciso de tempo para poder organizar a mudança" (Também te preocupas pelo bem-estar das crianças, certo?).
  • "Só preciso de alguns dias para mudar as minhas coisas. Podes confiar em mim, sou o melhor amigo do X, e como o conheces..." (Podes confiar num amigo de um amigo).
  • "Começo um novo emprego na segunda-feira, só posso fazer a mudança este fim de semana" (Tenho muito stress, tem pena de mim).
  • Entre outras...

No entanto, como vendedor, deves ter em conta que se entregas as tuas chaves a alguém, estás a entregar-lhe a posse da tua propriedade. E, isto tem sérias repercussões legais. Ao fazê-lo estás a conceder um conjunto de direitos legais que, basicamente, te desassociam da tua própria casa. Para recuperar o acesso, terás de passar por um processo judicial.

Mas o pior é que, até esse ponto, os supostos compradores só pagaram uma fração do preço de venda; nunca completaram o processo com o notário! Podem ser necessários vários anos de longos litígios para que sejam expulsos da propriedade, pelos oficiais de justiça. Se isto acontece, podes perder muito dinheiro em advogados e processos legais, perder inúmeras oportunidades de vender a outros compradores legítimos e, possivelmente, a tua casa pode ser destruída pelo dito comprador. Já para não mencionar todo o stress associado a estes processos.

Tudo se resume à posse do imóvel.

Conselho profissional: NUNCA deves entregar as chaves de tua propriedade antes de assinar uma escritura de venda testemunhada por um Notário Público e receber um pagamento do preço total da venda. Nunca.

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