Casar-se em Espanha como estrangeiro

Soam os sinos de casamento e vais-te casar - parabéns! Se estás a pensar casar-te em Espanha como estrangeiro, quer cases com um espanhol/espanhola ou não, terás de investigar a burocracia envolvida com dar o nó mais cedo ou mais tarde, assim como as tradições do casamento espanhol, naturalmente. Neste guia explicamos-te os diferentes tipos de casamentos em Espanha e acompanhamos-te no processo de casar legalmente, incluindo qualquer documentação que necessites.

Tipos de casamento em Espanha

Em termos gerais, existem três categorias principais de casamentos em Espanha:

• Casamento civil: casais em Espanha podem legalmente casar-se numa cerimónia civil sem aspecto religioso.
• União de fato: em Espanha é conhecida como "pareja de hecho". A maioria das comunidades autónomas espanholas reconhece e proporciona uniões civis e coabitação registada entre casais heterossexuais e do mesmo sexo. Mesmo que não te queiras casar oficialmente, esta é uma opção recomendada, já que o casal ganhará direitos de herança e propriedade.
• Casamentos Religiosos: Casamentos católicos romanos, protestantes, judeus e muçulmanos podem ser celebrados em Espanha sem necessidade de um casamento civil adicional. Desde que o oficiante esteja legalmente autorizado a realizar casamentos, os casamentos religiosos têm o mesmo estatuto legal que as uniões civis.

Como casar-se em Espanha

Casar em Espanha tende a envolver muita burocracia, especialmente se não se é nativo espanhol. Este pode ser um processo demorado por isso, certifica-te de ter tempo suficiente antes da data prevista para o casamento para que toda a documentação e papelada relevante esteja em ordem.

Para um casamento civil, a primeira coisa que necessitas fazer é candidatar-te diretamente através de registo civil local. Na página web do Ministério da Justiça espanhol podes encontrar uma lista de Registos Civis e mais informações sobre o casamento civil em Espanha, por região.

Mesmo que estejas a planear ter uma celebração de casamento não religiosa, este é um passo necessário para legalizar a união e obter toda a documentação necessária. As coisas mudam dependendo da região de Espanha, mas provavelmente necessitarás os seguintes documentos:

• Passaportes válidos de ambas as partes
• Certidões de nascimento completas originais
• Prova de que ambas as partes estão legalmente autorizadas a casar, frequentemente conhecida como certificado de não impedimento (se não és espanhol, pode ser necessário solicitá-lo na Embaixada ou Consulado do teu país de origem)
• Divórcio/Anulto/Certificados de óbito, se aplicável
• Certificado de residência ou “empadronamiento” (pelo menos uma das partes que se casa deve ser residente em Espanha há pelo menos 2 anos, ou ser cidadão/cidadã espanhol/espanhola para que se possa qualificar para um casamento civil em Espanha)

Para um casamento católico, necessitarás os documentos mencionados acima, assim como alguma papelada adicional:

• Consulta pré-nupcial
• Certificados de baptismo, comunhão e confirmação emitidos pela tua igreja paroquial
• Uma carta de "Liberdade para Casar" do teu pároco, indicando que cumpriste os requisitos do curso pré-matrimonial

O processo

Se os teus documentos não estiverem em espanhol, devem ser acompanhados de uma tradução oficial que é conhecida em Espanha como "traducción jurada". Também devem ser carimbados com um carimbo da Apostila. Uma vez iniciado o processo de inscrição no teu Registo Civil local e apresentados todos os seus documentos perante uma testemunha, será aberto um processo conhecido como "expediente" e serás notificado quando for emitida a licença de casamento (“Certificado de Capacidad Matrimonial”), podendo, posteriormente, casar-te. Dependendo da região de Espanha, isto pode demorar um mês ou vários, portanto planifica tudo com antecedência.

Há taxas envolvidas?

Planear um casamento certamente não é barato e a papelada também não. Mais uma vez, isto depende em parte do teu país de origem, pois o documento consular que não mostra nenhum impedimento ao casamento pode custar até 150 euros, e o carimbo da Apostila tende a custar cerca de 15-20 euros por documento. Tem em conta estes custos ao preparar o orçamento do teu casamento.

Cerimónias de casamento em Espanha

Conseguiste ultrapassar toda a burocracia e agora podes, finalmente, casar! Um casamento civil pode ser realizado no Registo Civil, na Câmara Municipal local ou num Cartório Notarial se optas por dar oficialmente o nó antes do grande dia. O casamento entra em vigor imediatamente após a cerimónia.

Após o casamento, receberás um certificado indicando a data, hora e local do casamento e o novo casal receberá um "libro de familia" (livro de família).

Uma cerimónia religiosa ou bênção pode ser realizada após a cerimónia civil se o casal assim o desejar. Deves saber que depois de uma cerimónia religiosa completa, só tens uma semana para apresentar o certificado emitido pela igreja ao Registo Civil mais próximo, por isso fá-lo rapidamente antes da tua lua-de-mel!