Na semana passada tive de tratar de um caso em Barcelona que é um excelente exemplo da razão pela qual se deve ter cuidado ao assinar contratos de reserva de arrendamento em Espanha.
Com a desculpa de que o imóvel se encontrava num lugar muito procurado, e de que alguém o poderia "roubar", o inquilino foi obrigado a pagar um depósito não reembolsável equivalente a um mês de arrendamento para retirar o imóvel do mercado durante os 30 dias seguintes.
O problema era que o inquilino não tinha lido o contrato final em si, apenas este pré-contrato reservando o imóvel, que tinha apenas alguns parágrafos e não entrava em quaisquer detalhes. Uma vez assinado, alguns dias depois, enviaram-lhe por email uma cópia do contrato de arrendamento proposto, que eu revi.
O segundo (e último) contrato foi um excelente exemplo de cláusulas abusivas. Não só o senhorio obrigou o arrendatário a pagar todas as despesas normais (ou seja, água, gás e eletricidade), mas também as taxas de condomínio do proprietário, impostos locais (mesmo recolha de lixo), e também as taxas referentes à manutenção anual do esquentador (já bastante desgastado)! Para além destes abusos, também responsabilizava o inquilino por todo e qualquer dano nas canalizações de água, rede elétrica, telhado, drenagem e caleiras! Trata-se de uma questão problemática, pois como a propriedade era bastante antiga, era muito provável que existissem problemas ocultos não aparentes a olho nu que o inquilino desconhecia.
Escusado será dizer que o contrato foi um roubo total. O problema era que, como já tinha assinado um "pré-contrato" com a agência imobiliária, e o contrato declarava especificamente que o depósito de reserva não era reembolsável, se não assinasse o contrato de arrendamento, perderia um mês inteiro de depósito, o que era muito dinheiro. Embora fosse uma perda considerável, era sempre melhor do que entrar num contrato a longo prazo (de cinco anos) com condições unilaterais tão abusivas que se poderiam revelar mais onerosas a longo prazo.
A lição que se retira de tudo isto é que NUNCA se paga um cêntimo, a menos que se mostre primeiro a formulação do contrato de arrendamento final. Ao negociar, terás sempre vantagem até que te separas do teu dinheiro. Não caias na tentação de assinar cegamente pré-contratos, ou contratos de reserva, apenas porque estás a ser obrigado a assiná-los. É apenas um argumento de venda que pode conduzir a graves erros.
Embora isto se tenha revelado uma experiência cara, outros pretendentes a inquilinos podem aprender da mesma, particularmente em grandes cidades como Madrid e Barcelona.