Como receber a tua reforma em Espanha

Acabaram-se os dias de trabalho exaustivo e, finalmente, podes concretizar o teu sonho: dizer hasta la vista a todos e desfrutar da tua reforma em Espanha. O país de nuestro hermanos oferece tudo o que é necessário para viver uma vida feliz: sol, ótima comida, sangria, festas intermináveis, passeios na praia... mas, antes de fazer as malas e reservar o voo, deves entender como podes receber a tua reforma, estando no estrangeiro.

Existem duas possibilidades para receber a tua pensão em Espanha, tendo em conta como e onde vais declarar os impostos correspondentes:

Se vivias em Portugal e tens direito a uma pensão do estado, deves contactar com o Centro Nacional Pensões ou com a Caixa Geral de Aposentações, para que possas receber o seu valor na tua conta bancária espanhola. Deves informá-los de que pretendes mudar-te a Espanha e, assim, evitarás problemas ou atrasos nos pagamentos. Também podes dirigir-te à Segurança Social ou realizar todos os trâmites através da Internet, na Segurança Social Direta.

Se trabalhaste em Espanha e pagaste impostos no país, antes de reformar-te, as coisas mudam um pouco. Neste caso, deves pedir a tua reforma através do Instituto Nacional de la Seguridad Social ou INSS, em Espanha. O INSS encarregar-se-á de reunir toda a informação sobre o pagamento de impostos de todos os países nos quais trabalhaste.

Presta atenção aos impostos

Todos os estrangeiros que residem e recebem a sua pensão em Espanha, devem apresentar esse rendimento na sua declaração de impostos, na secção correspondente a compensações monetárias relacionadas com o emprego, sempre e quando são obrigados a apresentar a declaração.

Espanha assinou um acordo com outros países que evita que os impostos sejam cobrados por duplicado e que estabelece as seguintes regras:

• Não tens de pagar impostos pela pensão pública que recebes. Os impostos sobre essa pensão devem ser pagos no país que paga e, por isso, a tua reforma estará isenta de impostos em Espanha.
• Pensões privadas, de empregadores privados, devem ser declaradas em Espanha, mesmo que sejam pagas pela Segurança Social ou Ministério do Trabalho de outro país. No entanto, a maioria dos acordos determina que os impostos sobre a reforma só devem ser pagos no país de residência.