A Tarjeta Sanitaria Europea (TSE) ou Cartão Europeu de Seguro de Doença é um cartão individual que certifica o direito a receber serviços sanitários, necessários do ponto de vista médico, durante uma estadia temporária em qualquer um dos países da União Europeia, do Espaço Económico Europeu (Islândia, Liechtenstein, Noruega) ou na Suiça.
Para que serve o cartão?
Basicamente, este cartão é um análogo do cartão de saúde português, que apenas podes utilizar no estrangeiro, sendo que as despesas médicas se remetem depois à Segurança Social de Portugal.
É algo imprescindível em casos de urgência durante as férias ou, principalmente, se vives no estrangeiro.
Como solicitar a Tarjeta Sanitaria Europea?
Este cartão deve ser solicitado no teu país de residência, sendo que se vives ou estás a pensar viver em Espanha, deves dirigir-te aos serviços de Seguridad Social ou Atención al ciudadano. Ao ser estrangeiro e residente em Espanha (ou seja, tendo autorização de residência), podes solicitar este cartão se tens contrato de trabalho indefinido ou de larga duração. Para apresentar a solicitação, deves preencher os teus dados nesta página web.
Se tens um contrato de trabalho temporário ou se estás num estágio, tens direito a um CPS (Certificado Provisional Sustitutorio) de 90 dias.
Para que serve o Cartão de Saúde ou Tarjeta Sanitaria Europea?
Deves saber que:
- O Cartão de Europeu ou TSE não substitui um seguro de viagem. Não cobre a assistência sanitária privada, nem custos similares, como o voo de regresso ao país de origem ou a perda ou extravio de pertences.
- Não cobre gastos se se viaja com um objetivo expresso de receber tratamento médico, apenas cobre problemas que decorrem durante uma viagem.
- Não garante um serviço grátis.
- Se a estadia no estrangeiro se deve a uma mudança de residência e não a uma viagem, este cartão não é válido para receber assistência médica no novo país. Para receber serviços sanitários deves registar-te com o formulário S1.
- Não cobre a repatriação (traslado ao país de origem)
O TSE cobre a assistência médica urgente por motivos de doença ou acidente. Também assegura casos de doença crónica, como asma, cardiopatologias, cancro, etc. Se viajas e estás grávida, este cartão cobre todas as despesas de saúde, incluindo o parto. No entanto, se decides, premeditadamente, dar à luz noutro país deves solicitar uma autorização.
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