Uma das medidas introduzidas pelo Governo espanhol durante o pior da crise do coronavírus foi a moratória hipotecária para os proprietários cujos rendimentos foram diretamente afetados como resultado da pandemia. Após terem sido prolongadas em várias ocasiões, as moratórias hipotecárias COVID-19 em Espanha chegaram finalmente ao fim, o que significa que não serão aceites novas candidaturas. A partir de 30 de março de 2021, as pessoas financeiramente afetadas pela crise do coronavírus já não podem solicitar ao banco o adiamento dos pagamentos de hipotecas ou empréstimos.
De acordo com os últimos dados do Banco de Espanha, 222.256 moratórias legislativas (as promovidas pelo governo) tinham sido concedidas até ao final de fevereiro, dos 265.061 requerimentos totais apresentados, que totalizam um saldo pendente de reembolso de quase 20 mil milhões de euros.
É de notar que se, atualmente, estiveres a usufruir de uma moratória hipotecária, os teus pagamentos serão cobertos até ao final do período acordado. Contudo, se a tua moratória de hipoteca foi aprovada durante o primeiro estado de alarme, então estará prestes a expirar. Qualquer pessoa nesta situação terá, portanto, de recuperar o seu plano habitual de pagamento da hipoteca.
Tanto a primeira como a segunda moratória aprovada pelo Governo espanhol contemplavam um período máximo de aplicação de 9 meses, que poderia ser prorrogado por mais 3 meses se o beneficiário conseguisse também aplicar a moratória hipotecária sectorial (ou seja, a que foi lançada pelos bancos como iniciativa própria e que formalmente terminou em setembro de 2020). Por outras palavras, os beneficiários dispõem de um prazo de 9 a 12 meses para adiar os pagamentos.
Mas o que acontece quando este período termina, mas um titular de hipoteca ainda tem problemas financeiros que o impedem de realizar os seus pagamentos com regularidade? De acordo com a OCU (a organização espanhola de consumidores), existem várias opções:
- Negociar uma redução da prestação mensal do crédito habitação com o banco, em troca de uma extensão do prazo da hipoteca. A longo prazo, esta opção resultará no pagamento de mais juros, embora a curto prazo possa ser uma solução para muitos empregados e trabalhadores por conta própria.
- Pedir ao banco um período de carência, durante o qual os juros são pagos, mas o capital não é reembolsado. De acordo com a OCU, os bancos parecem agora abertos a considerar opções que facilitem o pagamento, ao contrário do que aconteceu durante a crise anterior.
- No caso mais extremo (o mutuante tem um nível de endividamento muito elevado e não há perspectivas de que a sua situação económica melhore), a OCU recomenda considerar a venda do imóvel, especialmente se o montante que pode ser obtido for superior à dívida pendente. A OCU considera que, dada a incerteza que existe, "o dinheiro que pode ser obtido agora com a venda será provavelmente superior ao que se obterá dentro de alguns meses".