O parlamento das Baleares aprovou uma moção do grupo Més per Menorca para que o governo estude como limitar a compra de segundas habitações por estrangeiros nas ilhas, com o objetivo de reduzir o problema da oferta de habitação no arquipélago. Será criada uma task force, que terá um ano para analisar os regulamentos existentes, os problemas particulares das Ilhas Baleares e os casos em que são aplicados.
A compra de casas por estrangeiros nas Baleares representou 38,9% do número total de transações nas ilhas no quarto trimestre de 2021, segundo dados oficiais. Foi a segunda província com maior proporção de estrangeiros, atrás de Alicante (39,3%), e à frente de Málaga (30,6%).
Os preços da habitação nas Ilhas Baleares também registaram um aumento homólogo de 7,1% em fevereiro, atingindo 3.351 euros/m2, de acordo com o último relatório de preços idealista. Em Palma, a subida foi de 9%, para 3.211 euros/m2, atingindo os preços mais elevados de sempre na cidade. O mesmo está a acontecer na Ciutadella de Menorca, onde os preços médios se situam nos 2.367 euros/m2, também um valor recorde. A singularidade do arquipélago limita a capacidade de criação de novas construções, o que juntamente com o boom do arrendamento para férias pode estar a levar a uma maior pressão da procura sobre a oferta de casas no mercado de compra e venda.
Perante esta situação, o grupo parlamentar Més per Menorca obteve a aprovação do parlamento balear para uma moção para exigir que o governo balear estude formas de limitar a compra de segundas residências por parte de estrangeiros. O partido local atribui a falta de acesso à habitação e o aumento dos preços das casas à alta procura por parte de estrangeiros.
Essa task force do governo terá um ano para estudar as regras que impedem a limitação da compra de imóveis por estrangeiros, já que a proibição de parte da cidadania é contra a lei da UE. Estudará também os diferentes casos e experiências existentes a nível europeu e internacional nesta área e irá propor alternativas a estas restrições e conclusões específicas no caso particular das Ilhas Baleares.
O parlamento das Baleares também incitou o governo regional a criar o seu próprio índice de referência de preços de arrendamento de habitação, a aumentar os esforços na construção de habitação subsidiada em Menorca e a criar, dentro de três meses, um registo de casas desocupadas pertencentes a proprietários profissionais. Na mesma sessão parlamentar, foi rejeitada a iniciativa de estabelecer uma lei autónoma para regular e limitar os preços dos arrendamentos nas Ilhas Baleares.
Artigo visto em: Baleares plantea limita la compra de vivienda a extranjeros (eldiario.es)
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