Se estás a pensar comprar casa, primeiro de tudo deves saber que, uma vez transmitida a propriedade, as cargas também se transmitem. Os passos que deves seguir dependem de se se trata de uma casa usada, nova ou ainda por construir.
É fundamental estar bem aconselhado naquele que é o maior investimento da vida da maioria dos cidadãos. Por isso, Foro Consultores recomenda que a compra seja feita através de um advogado ou assessor imobiliário. No entanto, se decides fazê-lo sem intermediários, deves ter em conta algumas precauções:
Se a casa é de um particular:
- Solicita o número de registo de propriedade do imóvel ao vendedor. Isto evita futuras surpresas, já que desta forma se identificam os titulares.
- Comprova se o imóvel tem alguma carga hipotecária ou algum tipo de dívida associada.
- Para saber todos estes dados, só tens de pedir uma Nota Simple na Oficina de Registro de la Propriedad ou através da internet, na página web deste organismo.
- Também deves averiguar se o imóvel tem todos os pagamentos atualizados, no que diz respeito às taxas de condomínio. Para tal, devemos contactar com o Administrador ou com o presidente da Comunidade de Proprietários para que emitam um certificado, que comprove o estado de todos os pagamentos.
- Além disso, tens de recorrer ao Ayuntamiento da cidade para verificar que o vendedor não tem dívidas quanto ao pagamento do Impuesto de Bienes Inmuebles (IBI) ou tasa de basura (taxa do lixo), se existe esse imposto.
- Solicita ao vendedor o certificado energético porque, sem este documento, o notário não aceitará a assinatura das escrituras de compra e venda.
Se a casa é de uma promotora:
- É necessário que o projeto técnico esteja aprovado e que tenha licença de construção, com cédula urbanística e certificado de Registo de Propriedade.
- E, se compras antes de que seja construído o imóvel, pede uma política de garantida pelas quantias entregues.
- E, quando finalmente te entreguem a casa: comprova algumas coisas como a existências de División Horizontal, Estatutos de la Comunidad de Propietários ou o Seguro Decenal...
Se compras uma casa por construir que documentos deves solicitar?
A regulamentação é bastante exaustiva para evitar sustos. Na realidade, a ordem jurídica espanhola exige uma série de documentos que certificam completamente a legalidade do imóvel. Antes de comprar assegura-te de que a promotora tem:
- Licença de obras e certificação técnica sobre a adequação do edifício à licença concedida e ao projeto aprovado pelo Ayuntamiento.
- Inscrição no Registo de Propriedade.
- Exige à promotora um Certificado do Registo Mercantil que acredite la existência da sociedade, os seus dados de inscrição, os administradores e/o responsáveis, o domicílio social, o NIF.
- Além disso, deve ter a seguinte documentação para o cliente:
- Plano geral da localização do imóvel e planta do mesmo
- Descrição do imóvel com a superfície útil e descrição geral do edificio no qual se encontra, de zonas comuns e de serviços acessórios...
- Memória de qualidades.
- Preço total de venda mais IVA, onde se especifique tudo o que está incluído: garagem, arrecadação... e a forma de pagamento.
- E uma garantia de todas as quantias entregues.
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