Ao comprar uma casa em Espanha, o primeiro passo é determinar se se trata da compra de uma nova construção, já construída ou ainda por construir ("sobre plano", em espanhol), ou se se trata de uma casa usada ("reventa", em espanhol). Dependendo do tipo de propriedade adquirida, aplica-se um de dois conjuntos diferentes de impostos.
Além isso, as 17 regiões autónomas de Espanha delegaram competências em questões fiscais que lhes permitem aprovar - dentro de determinados limites - as suas próprias taxas de impostos numa escala variável. Isso significa que a uma casa usada que é vendida, por exemplo, em Madrid não se aplicarão as mesmas taxas que a uma casa vendida em Maiorca, já que ambas estão localizadas em diferentes regiões, sujeitas a diferentes taxas de impostos.
Por esta razão, recomendamos, enfaticamente, que o comprador antecipe este cenário, solicitando ao seu advogado uma discriminação dos impostos e das despesas associadas à compra, orçamentando cuidadosamente o procedimento e evitando surpresas desagradáveis de última hora (este conselho também se aplica à venda!). Normalmente, os advogados não fornecem essas informações fiscais, gratuitamente, pelo que o comprador deve indicar que as necessita.
Como regra geral, os custos de compra adicionam entre 10 e 13% ao preço de venda solicitado. Abaixo, encontrarás os impostos mais comuns e as taxas associadas à compra de imóveis em Espanha. Novamente, enfatizamos que os valores são uma mera generalização; por favor, pede conselhos legais e fiscais concretos sobre o teu caso em particular. Todas as taxas têm IVA adicional.
1. Novas construções ou construções “sobre plano”
2. Casas usadas
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