Qual é a diferença entre estas mudanças nas condições do crédito habitação?
Qual é a diferença entre estas mudanças nas condições do crédito habitação? Pixabay

Se tens um crédito habitação e desejas modificar as condições iniciais com que o empréstimo foi assinado, há duas opções que deves ter em conta: transferência e renovação. Ambas têm semelhanças entre si, mas quando se trata de modificar o crédito habitação é vital que estejas ciente das diferenças entre eles, para saber qual é o que melhor se adequa a ti. Então, quais são essas diferenças?

O que é a renovação de um crédito habitação?

A renovação de um crédito habitação é aalteração das condições iniciais, aceites no momento da assinatura da hipoteca. A renovação permite ao hipotecado renegociar as condições do seu crédito habitação, o que por sua vez lhe permite aceder a condições mais favoráveis do ponto de vista económico. Para realizar a renovação de um espréstimo hipotecário, o banco deve estudar o caso e as mudanças apenas serão implementadas quando o banco assim o autorizar.

Renovações permitem que faças alterações como:

  • O valor da hipoteca pendente: na prática, significa que as renovações do crédito habitação nos permitem aumentar o capital emprestado pelo banco. Em resumo, significa liquidez extra para a parte hipotecada.

  • Prazo de reembolso: as renovações do crédito habitação também podem ser utilizadas para modificar o contrato do crédito, com o intuito de alterar o prazo de reembolso. Ou seja, as modificações relativas às prestações em que o capital emprestado deve ser devolvido ao banco.

  • Taxa de juros: as renovações permitem também a alteração das taxas de juro fixadas para o crédito habitação em causa. Por exemplo, podes mudar de uma taxa de juros variável para uma taxa fixa.

  • Mudança do titular da hipoteca: Outra mudança que a renovação de uma hipoteca permite é a mudança do titular, ou titulares, da hipoteca. Esta opção é muito útil, por exemplo, em caso de divórcio, quando um dos elementos decide ficar com a casa hipotecada.

O que é uma transferência de hipoteca?

Como o nome indica, a transferência de uma hipoteca permite-te mudar a hipoteca de uma entidade para outra (ou para um novo proprietário). Ou seja, a dívida que contraímos com um banco é transferida para outro banco. A partir desse momento, os pagamentos relativos à hipoteca devem ser efetuados à nova entidade que aceitou a transferência da hipoteca.

Isto pode ser útil no caso de, depois de comparar diferentes créditos habitação, encontrarmos outro banco que nos ofereça melhores condições do que as que temos atualmente. Por exemplo, oferecer taxas de juros mais baixas do que a entidade à qual pedimos o empréstimo inicialmente.

Além disso, deve-se ter em mente que, dependendo do caso, existem dois tipos diferentes detransferência de crédito habitação:

  • Transferência de credor: é o tipo de transferência hipotecária que ocorre quando o hipotecado muda o seu crédito habitação para outro banco.

  • Transferência de devedor: é o tipo de transferência que ocorre quando o crédito habitação permanece no mesmo banco, mas o proprietário muda; ou seja, a hipoteca passa para outra pessoa. Por exemplo, isto é muito comum quando uma casa hipotecada é vendida e o comprador assume o crédito habitação já contratado sobre o referido imóvel.

Quais são as diferenças entre transferência e renovação do crédito habitação?

Como podes ver, tanto a renovação como a transferência de um crédito habitação permitem-nos alterar as condições de uma hipoteca já celebrada.

Porém, no caso de renovação, tratam-se de modificações realizadas internamente. Ou seja, quem negoceia as modificações é o banco e a parte hipotecada.

Pelo contrário, em caso de transferência, as modificações implicam a colaboração de um terceiro alheio ao contrato hipotecário inicial. Ou seja, além do banco inicial e do hipotecado, haverá também outro banco ou outra pessoa física, que será quem assumirá a transferência do crédito habitação.

Que despesas estão associadas a uma transferência e a uma renovação de crédito habitação?

Atualmente, graças à lei hipotecária que entrou em vigor em junho de 2019, as despesas são assumidas pelo banco, pelo que tanto a transferência como a renovação são procedimentos que normalmente não têm despesas específicas associadas.

No entanto, é verdade que algumas entidades financeiras, bem como as situações particulares de alguns proponentes, podem acarretar custos adicionais para o cliente. Por isso, o mais aconselhável é informares-te devidamente sobre as despesas associadas em cada caso, junto do banco específico no qual contrataste o crédito habitação.

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