Comprar casa no estrangeiro é um processo exaustivo. Para facilitar-lo, resumimos a informação fundamental sobre tudo o que tens de fazer, numa pequena lista.
Confirma perante as autoridades locais que a transação é legal e que a propriedade foi construída de forma legítima e certificada devidamente. Se queres construir a tua própria casa, assegura-te de que tens todos os documentos em ordem.
Avalia a casa com um assessor para determinar o valor cadastral do imóvel e quanto vais ter de pagar de impostos.
Verifica se o dono atual não tem faturas e contas em atraso ou outras dívidas associadas à propriedade.
Que documentos necessitas?
Pede uma nota simple, no Registo Oficial de Propriedade (Colegio de Registradores), comprova que todos os detalhes são corretos e que correspondem à informação do certificado do registo cadastral. Se é necessário, contrata uma tradução do documento.
Também deves obter o Certificado de Ocupação ou a Licença de Primeira Ocupação (Cédula de Habitabilidad ou Licencia de Primeria Ocupación) que certifica a instalação correta de todas as utilidades da casa que a tornam habitável, como por exemplo, a instalação elétrica, tubagens, instalação de gás...
Solicita o Certificado Energético.
Se pretendes viver num condomínio, confirma, através de um documento assinado pelo presidente, que não existem dívidas do proprietário anterior, nos últimos dois anos, que se possam trasladar a ti como novo dono.
- Ao finalizar o teu contrato de compra, deves dirigir-te novamente ao Registo Oficial de Propriedade (Colegio de Registradores), para registar o imóvel em teu nome.
Marca "check, check, check" e desfruta da tua nova casa!