Cooperativas habitacionais em Espanha: como são formadas e quando se associar a uma para comprar uma casa mais barata

O mercado imobiliário na Espanha parece ter resistido aos efeitos da pandemia da Covid19, e com o investimento em propriedades em alta novamente, não é surpresa que os preços das moradias estejam a subir.  Assim sendo, muitas pessoas procuram alternativas ao processo tradicional de compra de uma casa. Uma dessas alternativas, que permite potencialmente comprar uma casa a um preço inferior ao valor de mercado, é fazê-lo através de uma cooperativa. Trata-se de uma opção que permite poupanças na ordem dos 20% e inclui benefícios fiscais, razão pela qual desperta o interesse de muitos jovens na hora de comprar a primeira casa.

Segundo dados da plataforma LACOOOP, dois em cada três jovens compradores optam atualmente por esta alternativa à compra tradicional, que oferece a possibilidade de adquirir uma casa nova por um preço mais acessível. Atualmente, a Confederação das Cooperativas Habitacionais da Espanha (CONCOVI) reúne 2.700 cooperativas habitacionais de todo o país.

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta opção, o Conselho Geral das Associações Oficiais de Agentes Imobiliários de Espanha resumiu num estudo como se constitui uma cooperativa habitacional, quais os incentivos fiscais que tem e porque o preço dos imóveis é mais acessível.

O que é uma cooperativa habitacional e quais os benefícios que  oferece?

Como explica Lola Alcover, Secretária Geral do Conselho Geral da COAPI, uma cooperativa é "uma empresa sem fins lucrativos que constrói casas a preço de custo", o que significa que no processo de compra e venda o promotor habitacional é dispensado. Ao excluir os incorporadores do processo, Alcover insiste, "a casa é mais acessível, porque a sua parte nos lucros é eliminada, já que a cooperativa não dá lucro".

Graças a esta constituição, as cooperativas habitacionais usufruem de uma série de benefícios fiscais, como a percentagem de 20% do Imposto sobre as Sociedades, a redução de 95% do Imposto Sobre as Empresas (IAE) e a isenção do pagamento do Imposto de Transmissão e Imposto de Selo (ITP-AJD).

Além disso, diz o Secretário-Geral do Conselho Geral de Agentes Imobiliários, os membros das cooperativas “podem deduzir suas contribuições financeiras para a sua casa na declaração de imposto de renda”. Todos esses benefícios fiscais, de acordo com Alcover, tornam-no "uma opção interessante a explorar" na hora de procurar uma casa.

Como é formada uma cooperativa?

Alcover lembra que quando uma cooperativa é formada, essa associação de pessoas atua como promotora das moradias , de tal forma que “ o sócio é o promotor e o proponente vencedor do imóvel em simultâneo".

Assim, os imóveis são construídos por uma associação de pessoas sem fins lucrativos, as quais são obrigadas a participar nas reuniões e têm o direito de tomar decisões em conjunto. A habitação cooperativa é portanto , uma construção nova de um tipo de habitação que está cada vez mais em destaque após a pandemia.

Com base nesta fórmula, cada comunidade autónoma tem o seu próprio sistema cooperativo , embora se deva formar uma Assembleia Geral, Conselho de Administração e Auditor. 

Quando é que isso faz sentido: desvantagens a ter em conta

Apesar dos benefícios em comprar uma casa através de uma cooperativa, também existem várias desvantagens que podem surgir.

“É importante ter em conta que gerir uma cooperativa habitacional é complicado e exige dedicação e conhecimentos nas diferentes áreas”, afirma o especialista que destaca que ao aderir a uma cooperativa habitacional também se adquire uma série de responsabilidades.

Por isso, Alcover recomenda a contratação de um gerente especializado , pois a maioria das pessoas não possui os conhecimentos necessários para assumir essas tarefas. Este valor, apesar de implicar um custo, “ constituirá sempre segurança e garantias para o sucesso da empresa ”. Além disso, ela insiste que “é muito importante ter provas mais do que suficientes das garantias legais oferecidas pela cooperativa, para evitar surpresas desagradáveis e prejuízos financeiros”.

Por outro lado, a especialista alerta que a falta de um promotor, apesar de reduzir o preço do imóvel, pode tornar-se uma desvantagem caso haja imprevistos nas obras: “Visto que não partimos de uma figura fixa, qualquer problema na construção deve ser assumido pelos próprios cooperados ”, acrescenta.

Em geral, Alcover acredita que "considerando todas essas garantias", comprar uma casa cooperativa " tem um enorme potencial " e pode ser muito benéfico para o comprador.