Tudo o que deves saber se te queres reformar em Espanha

A ensolarada Espanha é um dos países mais populares entre as pessoas que preparam a sua reforma. Das idílicas Ilhas Baleares, às Canárias e às relaxantes costas da Andaluzia, há inúmeros lugares onde podes viver em Espanha depois de atingir a idade de reforma mas, para isso, necessitas saber o que fazer e porque deves escolher este país.

Porque é que te deves reformar em Espanha?

Espanha é um destino tão atraente graças ao seu clima temperado durante todo o ano e ao bom custo de vida. Além disso, os preços dos imóveis  em muitas partes do país, são mais baixos do que a média na maior parte da Europa, portanto, comprar uma casa em Espanha pode ser uma opção relativamente acessível. Muitos estrangeiros reformados em território espanhol passam aí os meses de inverno ou mudam-se diretamente, de armas e bagagens.

Qual é a melhor zona de Espanha para viver?

Sem dúvida, algumas das zonas mais baratas e com melhor qualidade de vida estão na costa espanhola:

• Alicante e a Costa Blanca
• Tenerife
• Almeria
• Costa Brava

Estas áreas têm muitas propriedades residenciais e urbanizações, que servem como comunidades para todos aqueles que vivem a sua reforma em Espanha. Contam com múltiplos serviços como supermercados, campos de golfe e instalações de lazer.

Quem se pode reformar em Espanha?

A idade legal de reforma em Espanha é de 65 anos para homens e mulheres, que podem receber uma pensão completa do governo espanhol se trabalharem e pagarem um fundo de pensões no país por mais de 36 anos, ou uma pensão parcial, paga durante pelo menos 15 anos, em contribuições à Segurança Social espanhola.

Mesmo que tenhas pago contribuições de pensões noutro país da UE, esse pagamento é relevante para a pensão que podes receber em  Espanha. O governo espanhol tem também acordos especiais com os EUA, o Canadá e a Austrália.

Sendo que Portugal é um país da União Europeia, não existem impedimentos para cobrar uma pensão espanhola.

Os estrangeiros que trabalharam por qualquer período de tempo em Espanha e, portanto, têm planos de pensão de dois ou mais países, devem consultar o Instituto Nacional de Seguridad Social (INSS). Aí encontrarão mais informações sobre como solicitar uma pensão espanhola para estrangeiros.

Impostos para pensionistas em Espanha

Todos os que cumprem os requisitos enquanto contribuintes devem pagar imposto de renda sobre os seus rendimentos, e isso inclui qualquer dinheiro ganho através fundos de pensão. Todas as pensões privadas coletadas em Espanha estão sujeitas a tributação. No caso de pensões públicas, estes impostos são pagos, normalmente, no país de residência, através do IRPF.

Cuidados de saúde em Espanha

O Serviço Nacional de Saúde espanhol é conhecido pela sua excelente qualidade de atendimento e profissionalismo, oferecendo assistência médica gratuita a cidadãos estrangeiros de países da UE e cidadãos espanhóis. No entanto, os cidadãos da UE devem levar sempre consigo o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença, quando estiverem em Espanha.

Os cidadãos não pertencentes à UE são fortemente aconselhados a obter um seguro de saúde privado, uma vez que não serão abrangidos pelo sistema gratuito da Segurança Social espanhola até que tenham a sua residência em Espanha e podem acabar por pagar por qualquer assistência médica que recebam no país. Em qualquer caso, ter seguro de saúde é um requisito para obter um visto espanhol.

Heranças em Espanha

Se possuis uma propriedade em Espanha ou viveste no país durante mais de 5 anos, pode ser uma boa ideia criar aí um testamento. Os não residentes são livres de escolher se aplicam aos seus bens as leis e a tributação do seu país de origem ou de Espanha.

As leis de herança espanhola ditam que as viúvas, os filhos e os pais devem receber uma parte do património, independentemente do que for especificado no testamento. O mesmo também será aplicado, automaticamente, se o falecido não deixar um testamento.

Residentes e não residentes que herdam ativos em Espanha são tratados da mesma forma, em relação ao imposto sobre heranças (Impuesto sobre Sucesiones y Donaciones ou ISD), sendo tributados progressivamente, dependendo do valor que lhes é deixado. Existem certas isenções e exceções para menores, pessoas com deficiências e outros fatores atenuantes. Devemos salientar que estas regras se aplicam a nível nacional, mas pode existir leis locais, na região espanhola onde resides, pelo que o melhor é contar com a ajuda de um advogado para elaborar o testamento.

Se estás a pensar em reformar-te em Espanha, lembra-te destes conselhos para que tudo corra bem e possas desfrutar de um merecido descanso ao sol!