Posse: porque nunca deves permitir que um vendedor permaneça num imóvel depois de vendê-lo

Conselhos sobre a posse de compra / Photo by Maria Ziegler on Unsplash
Conselhos sobre a posse de compra / Photo by Maria Ziegler on Unsplash
26 março 2020, Larraín Nesbitt Abogados

Este artigo é a continuação do nosso recente artigo, "Possessão: porque nunca deve entregar as suas chaves de casa antes da conclusão" - publicado no dia 12 de março de 2020.

Parabéns, finalmente compraste uma casa em Espanha! Este é um momento emocionante, no entanto, devemos ter cuidado porque alguns vendedores desonestos aproveitam a boa fé dos compradores, pedindo para permanecer no imóvel após a conclusão do negócio "durante alguns dias" até resolverem alguns assuntos.

Se vais comprar um imóvel em Espanha, nunca deves permitir que um vendedor permaneça no imóvel depois da conclusão do processo de venda junto ao notário - nunca.

As desculpas dadas são várias e tendem a apelar ao lado emocional dos compradores:

  • "Agora é época de verão e não consigo encontrar alojamento alternativo acessível" (Estou sem dinheiro e sem teto, tem piedade de mim).
  • "Sou idoso e só preciso de uns dias para tratar da papelada administrativa e saio num instante" (Podia ser teu pai e não deixarias o teu pai na rua).
  • "O meu cão não suporta hotéis. O meu veterinário diz que ele precisa de erva fresca e luz solar por mais alguns dias até eu reservar meu voo de volta a casa." (Preocupaste pelo bem-estar dos animais, não?)
  • "Estou a fazer tratamento médico; preciso de mais tempo antes de me mudar" (Sou velho e doente, tem pena de mim)
  • Outros.

Alguns "espertinhos", depois de venderem uma propriedade, não têm qualquer intenção de deixar o imóvel que acabaram de vender. E porque o fariam? Só têm vantagens em permanecer no mesmo:

  • Acabam de receber o pagamento, por isso têm a conta bancária cheia.
  • Não têm que pagar arrendamento, porque têm a posse da propriedade, da TUA propriedade.
  • Não precisam de fazer mudanças.
  • Quaisquer impostos ou contas a pagar, serão responsabilidade do novo proprietário.
  • E, se o novo proprietário deixa de pagar os impostos, muda as fechaduras ou fecha as contas de eletricidade, gás ou água, pode ser processado criminalmente pelo vendedor (coerção e/ou invasão de propriedade ilegal).

Alguns vendedores abusam da sua posição e, além de venderem a propriedade, recebem um passe para um arrendamento gratuito, isento de impostos.

Os compradores pensam, ingenuamente, que podem simplesmente entrar e mudar as fechaduras da propriedade ou mudar as contas dos serviços de abastecimento. Contudo, em Espanha, as coisas não são assim tão simples. O vendedor pode apresentar uma denúncia e o comprador pode ser detido por invasão ilegal e/ou coerção. Isto porque o vendedor só entregou o título do imóvel, NÃO a posse.

Se um comprador quiser desalojar um vendedor abusivo, será forçado a contratar um advogado litigante e passar por um processo de despejo completo a seu próprio custo. Em média, estes processos demoram de 6 a 9 meses em Espanha. Assim, durante esses 6 a 9 meses, o vendedor beneficia de um arrendamento gratuito e o seu estilo de vida continua tal e qual como estava (bem, com alguns zeros extra no banco e sem ter de pagar quaisquer contas ou impostos). Nada mal, não? Ganhar e ganhar.

Resumindo, não te deixes enganar e nunca permitas que um vendedor permaneça numa propriedade depois de a comprar. Exige sempre a posse ao completar o processo perante um Notário Público. Sem chaves de casa, não se fecha negócio, ponto final.

Resume-se tudo à posse.

Conselho profissional: NUNCA permitas que um vendedor permaneça numa propriedade depois de assinar a escritura de propriedade num Notário Público. Nunca. Deves sempre EXIGIR as chaves da casa e a posse total no momento da escritura perante um notário.

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