Mudar-se para a Espanha em 2025: os diferentes vistos em Espanha

Daniel Prado on Unsplash

22 Janeiro 2025, 9:00

A Espanha é o segundo país mais visitado do mundo, com mais de 84 milhões de turistas todos os anos. É um país lindo para visitar ou viver. Clima maravilhoso, comida deliciosa, preços acessíveis, ótimas comodidades e impostos ultrabaixos (em algumas regiões) atraem estrangeiros em geral. Muitos desses turistas decidem se estabelecer e comprar uma propriedade na Espanha.

Nos últimos anos, Espanha introduziu dois novos regimes de imigração com vantagens fiscais significativas associadas aos que se qualificam: A Lei de Beckham (em homenagem ao jogador de futebol inglês) e o Visto de Nómada Digital. O primeiro aplica-se apenas a cidadãos da UE/EEE, enquanto o segundo se aplica apenas a cidadãos de países terceiros. As vantagens fiscais oferecidas por ambos são idênticas, espelhando-se uma na outra.

Ambos permitem que os requerentes não paguem qualquer imposto sobre os bens ou rendimentos detidos no estrangeiro. Além disso, sobre os rendimentos obtidos estritamente em Espanha, os requerentes pagam apenas uma taxa fixa, que é uma mera fração das taxas de imposto normais. Estes dois regimes de imigração foram concebidos propositadamente para atrair estrangeiros bem sucedidos, para que se mudem para Espanha sozinhos ou com as suas famílias. Devido às suas vantagens fiscais únicas, estão a revelar-se cada vez mais populares (mais pormenores abaixo).

A grande novidade deste ano é que os Vistos Gold vão ser gradualmente extintos ao fim de uma década. Os Golden Visas acabam na primeira semana de abril de 2025. No entanto, os felizardos que se candidataram a tempo poderão renová-los sem problemas no futuro.

De modo geral:

Se não és cidadão de um país membro da UE e pretendes permanecer em Espanha durante mais de 90 dias consecutivos, deves solicitar um visto. É importante realçar que em todos os vistos dão direito a trabalhar em Espanha.
Se és cidadão da UE/EEE e desejas permanecer em Espanha durante mais de 90 dias consecutivos, deves solicitar uma autorização de residência espanhola. Este processo é barato e rápido (demora algumas semanas). Oferecemos este serviço: Autorização de residência espanhola para cidadãos da UE (inclui cartão TIE e número NIE)

Estes vistos permitem-te viver em qualquer parte de Espanha - o que não falta é por onde escolher: Barcelona, Costa del Sol, Granada, Madrid, Málaga, Maiorca, Sevilha e Sotogrande.

Na LNA, podemos ajudar-te a obter um visto ou autorização de residência, para que possas viver em Espanha legalmente, em tempo recorde e a um preço acessível. O teu caso será tratado por um dos nossos advogados de imigração e assistido por um dos nossos gestores de vistos.

Requisitos gerais para qualquer visto em Espanha

Ao contrário do que acontece noutros países, não é necessário ter um domínio mínimo do espanhol para pedir um visto. Embora isto seja um facto, aconselho-te vivamente a aprenderes a língua, pelo menos a um nível básico, para facilitar a integração e compreensão da sociedade espanhola. Vais ver que os nativos apreciam muito o esforço e serão muito mais recetivos contigo. O espanhol é bastante fácil de aprender, em comparação com outras línguas, e é a segunda língua mais importante do mundo, sendo língua oficial de 21 países.

Os cinco requisitos seguintes são essenciais para qualquer tipo de visto:

Cidadão não pertencente à UE
Contratar um seguro de saúde privado
Registo criminal limpo, sem vestígios (últimos 5 anos)
Ser financeiramente autossuficiente (não solicitarás subsídios)
Não estar a residir ilegalmente em Espanha no momento do pedido de visto

Visão geral dos vistos em Espanha

A Espanha oferece cinco vistos para cidadãos não pertencentes à UE.

Na LNA, podemos ajudar-te com qualquer um dos cinco vistos listados abaixo (mais a Lei de Beckham, que não é um visto, mas sim um regime fiscal para cidadãos da UE).

Alguns vistos adequam-se melhor a uns requerentes do que a outros. Alguns oferecem vantagens fiscais únicas.

1. Golden Visa – Visto de Investidor

Este é o rei de todos os vistos.

O Governo espanhol anunciou que vai abolir este visto. O visto deveria ter terminado a 31-12-24. No entanto, foi aprovada uma nova lei em janeiro que concede um período de carência de 3 meses para o requerimento durante 2025. Os Vistos Gold terminam agora oficialmente a 3 de abril de 2025.

Durante este período de transição de três meses, os pedidos de Golden Visa continuarão a ser aceites e os pedidos pendentes à data de entrada em vigor continuarão a ser analisados normalmente.

O visto de investidor destina-se a requerentes com grandes posses provenientes de países terceiros. É popularmente conhecido como "Golden Visa" e trata-se de um visto de “fita azul” que estende o tapete vermelho aos seus titulares privilegiados e elimina toda a burocracia. O seu objetivo é favorecer os investimentos estrangeiros em Espanha. Embora existam muitos caminhos diferentes para obter um GV, o mais popular (e menos dispendioso) é investir em bens imobiliários espanhóis. Para tal, é necessário investir 500.000 euros em bens imobiliários, podendo ser apenas numa ou disperso por mais propriedades.

Os Vistos Gold aplicam-se retrospetivamente, o que significa que qualquer cidadão de fora da UE que tenha comprado uma propriedade em Espanha por mais de 500 mil euros em, ou após, 28 de setembro de 2013 é elegível.

Ao contrário dos outros quatro vistos indicados abaixo, a renovação não está condicionada à prova de que se vive em Espanha durante todo o ano. Baseia-se na manutenção do investimento. Esta possibilidade de ultrapassar a regra dos 90/180 dias e de não ser “obrigado” a viver em Espanha torna este visto único e explica a razão pela qual é tão cobiçado por pessoas abastadas.

Outro aspeto a ter em conta é que o Golden Visa é o ÚNICO visto em Espanha que não te torna residente fiscal em Espanha após a sua obtenção.

Se não queres de pagar impostos em Espanha (sobre os teus rendimentos e bens a nível mundial) e desejas contornar a regra dos 90 dias, este é o visto ideal para ti. Os GVs dão-te o direito de trabalhar em Espanha (opcional).

Este visto é válido por 3 anos e pode ser obtido por nós em menos de 3 semanas.

Adequado para:

Candidatos com elevadas posses financeiras que invistam 500.000 euros em bens imobiliários espanhóis.
Candidatos com elevadas posses financeiras que depositem 1 milhão de euros num banco espanhol.
Candidatos com elevadas posses financeiras que invistam 2 milhões de euros em obrigações do Tesouro espanhol ou 1 milhão de euros em ações de empresas espanholas cotadas na bolsa.
Projeto empresarial. Desenvolver um projeto empresarial em Espanha que gere emprego, tenha um impacto socioeconómico significativo ou implique avanços científicos e tecnológicos.

Leitura adicional: Visto Gold em Espanha explicado

2. Visto de Nómada Digital (visto de isenção de impostos)

Após o desaparecimento do Golden Visa, previsto para abril deste ano, o VND é o próximo a ocupar o trono de visto mais procurado em Espanha. O VND é extensivo aos membros da família, ou seja, ao cônjuge e aos filhos com menos de 18 anos de idade. Permite que os requerentes trabalhem à distância a partir de Espanha, ou seja, teletrabalho.

A principal vantagem é a sua tributação privilegiada. Concede aos requerentes um regime fiscal especial que lhes permite pagar impostos muito baixos (ou, na maioria dos casos, nenhuns!), em oposição às taxas de imposto normais aplicáveis aos residentes fiscais espanhóis. Este visto tem a duração de 3 anos e é obtido por nós em menos de 3 semanas.

Principais vantagens fiscais:

Isenção de impostos sobre ativos e rendimentos no estrangeiro. Esta medida é especialmente interessante para os requerentes que possuam ativos e rendimentos substanciais no estrangeiro (por exemplo, HNWIs), que não seriam tributados em Espanha.
Pagar uma taxa de imposto fixa de 24% sobre os primeiros 600.000 euros de rendimentos anuais brutos em Espanha. Isto traduz-se numa poupança fiscal de 50%, ou mais, sobre os rendimentos obtidos estritamente em Espanha.
Não é necessário apresentar um Modelo 720 (ao contrário dos residentes fiscais espanhóis)
Não é necessário apresentar o imposto sobre o património (ao contrário dos residentes fiscais espanhóis)
Diferimentos automáticos de impostos aquando da chamada (ao contrário dos residentes fiscais espanhóis)

Adequado para:

Teletrabalhadores internacionais
Trabalhadores independentes (freelancers) que gerem os seus negócios estrangeiros de forma remota
HNWI e UHNWIs

Leitura adicional: Visto de Nómada Digital explicado (visto de isenção de impostos)

3. Visto de Casamento – Visto de Reagrupamento Familiar

Destina-se a famílias ou casais que tenham sido separados, dentro e fora da UE. Tem por objetivo reuni-los de forma expedita na UE. Assim, embora este tipo de visto seja popularmente apelidado de “Visto de Casamento”, seria mais apropriado rotulá-lo de “Visto de Família”.

O seu âmbito de aplicação vai muito para além de um casamento entre marido e mulher. Deve ser entendido em termos mais latos, como o reagrupamento familiar. Como o seu nome indica, os requerentes devem ser casados (incluindo parceiros do mesmo sexo), sendo este o requisito fundamental. Em alternativa, também pode ser uma parceria civil. Este visto permite o direito de trabalhar em Espanha, tem taxas reduzidas e é rápido, demorando entre uma a quatro semanas. Este visto tem também uma duração de 5 anos.

Adequado para:

Familiares separados que desejam reunir-se na UE
Pessoas casadas
Casais não casados

Leitura adicional: Visto de Casamento explicado

4. Visto de Reforma – Visto de residência sem fins lucrativos (VRSFL)

Este é o Visto de Reforma de Espanha. Permite aos requerentes viver mas não trabalhar em Espanha, logo, só os reformados devem candidatar-se a este visto.

O requerente deverá ser financeiramente autossuficiente e terá de provar que possui poupanças suficientes para, pelo menos, dois anos. Este visto é ideal para os reformados que desejam passar longos períodos de tempo em Espanha - sem trabalhar - desfrutando das coisas boas da vida.

É o visto mais económico disponível. A sua duração é de 2 a 3 meses e tem uma duração inicial de 1 ano, que pode ser depois renovado por 2 anos.

Adequado para:

Reformados

Leitura adicional: Visto de Reforma explicado

5. Visto de negócios – Visto lucrativo

Como o próprio nome indica, esta autorização permite ao requerente trabalhar em Espanha, uma vez que trabalhará por conta própria. Esta autorização aplica-se a quem pretende criar a sua própria empresa em Espanha e exige uma atitude proativa. Normalmente, terás de atuar como diretor ou diretor geral, supervisionando uma empresa. Escusado será dizer que um dos principais requisitos é que disponhas de meios suficientes para seres autossuficiente, tanto para ti como para a sua família, durante um ano.

O único senão é que é necessário investir entre 80.000 e 100.000 euros para abrir e gerir uma empresa em Espanha. Terás também de contratar empregados e inscrevê-los na Segurança Social espanhola (a pedra angular deste visto). A renovação do visto está dependente do facto de a empresa ter lucro todos os anos e o visto concede-te, a ti e à tua família, o direito de trabalhar em Espanha como trabalhadores independentes. Este visto tem as taxas associadas mais elevadas e é também o mais demorado (3 a 4 meses).

Adequado para:

Empreendedores
Candidatos (famílias) que pretendam criar e gerir um negócio em Espanha
Trabalhadores por conta própria

Leitura adicional: Autorização de residência lucrativa (Visto de Negócios)

6. Lei de Beckham

Note-se que não se trata de um visto. Aplica-se apenas aos cidadãos da UE/EEE (que não necessitam de visto).

Trata-se de um regime fiscal especial em que os contribuintes pagam impostos reduzidos ou até mesmo nenhuns.

Podem candidatar-se os cidadãos da UE/EEE que se mudem para Espanha na sequência de um contrato de trabalho oferecido por um empregador espanhol. Oferece vantagens fiscais idênticas às do visto nómada digital, tem taxas moderadas e o processo é rápido. A sua obtenção demora menos de um mês.

Adequado para:

Cidadãos da UE/EEE
Funcionários expatriados de alto escalão
HNWI e UHNWIs

Leitura adicional: Lei de Beckham explicada

A LNA tem um historial de 100% de obtenção de vistos e autorizações de residência em Espanha desde 2013. Já ajudámos mais de mil clientes satisfeitos com os vistos, juntamente com as suas famílias.

Na Larrain Nesbitt Abogados (LNA), temos mais de 22 anos de experiência especializada em fiscalidade e transmissão de propriedade. Também prestamos assistência a clientes em questões de imigração, vistos de residência e procedimentos sucessórios (probate). Podes contactar-nos por email através de info@larrainnesbitt.com, por telefone através da nossa linha do Reino Unido (+44) 754 3838 218 ou linha espanhola (+34) 952 19 22 88, ou preenchendo o nosso formulário de contacto.

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