Deves comprar uma casa na planta?

Devido ao estado atual do mercado imobiliário, com a subida dos preços das casas e um aumento das novas construções, muitas pessoas procuram formas mais económicas de comprar uma casa ou apartamento, em Espanha. Uma das formas de diminuir os custos é comprar uma casa na planta já que, em média, será 15% mais barata que uma casa usada ou em segunda-mão.

O que é um imóvel na planta?

Uma casa na planta é, basicamente, um imóvel que ainda não foi construído. Esta opção é cada mais popular entre investidores imobiliários e é uma forma de comprar casa antes de que se inicie a construção, depois de que tenham sido terminados todos os projetos e que lhe tenha sido atribuída a licença de construção.

O comprador tem assim alguma segurança quanto à legalidade do processo e pode ter uma ideia do aspeto final da casa. Outra vantagem de compra na planta, além da redução de preço, é a oportunidade de construir numa zona em desenvolvimento ou numa zona que te interessa, antes de que se torne famosa e tenha demasiada demanda.

O que deves considerar antes de comprar na planta

Este tipo de compra pode ser atrativo mas, também inclui alguns riscos, que não se verificam na compra de outro tipos de imóveis. Um deles é o fato de que a construtora pode entrar em falência antes de terminar a construção, perdendo todo o investimento.

Esta opção foi bastante popular em Espanha até ao ano 2008, quando a crise económica atingiu o setor económico e muitas pessoas perderam o dinheiro que tinham investido em casas em construção. A partir desse momento, os bancos passaram a oferecer garantias (avales bancarios), para que tal não aconteça. Antes de assinar qualquer contrato com a construtora, deves pedir uma garantia ao teu banco para a tua propriedade, em vez de uma garantia coletiva para todo o empreendimento. Desta forma, estarás mais protegido.

É exigido por lei que a construtora assegure todos os depósitos com uma garantia bancaria, assim que seja atribuída a licença de construção. Podes verificar a existência dessa licença na construtora ou no Registo Cadastral, para certificar a legalidade do processo.

Além disso, verifica que a construtora tem um seguro próprio contra danos estruturais do edifício, que está disponível no manual da propriedade.

De maneira adicional, deves conseguir um Certificado Cadastral que indique toda a informação do terreno e um certificado que inclua a situação da planta, como por exemplo restrições, zonas verdes, passeios ou outros planos de construção no mesmo terreno. Estes certificados estão disponíveis nas agências do Registo Cadastral, online ou na câmara municipal local.

Apenas deves assinar o contrato quando tens a certeza de que está tudo em ordem, garantindo que este indica o montante pago, o que falta pagar e o prazo para a conclusão da construção.

Quando o imóvel estiver terminado, receberás um certificado de finalização do vendedor e uma licença de habitabilidade (licencia de primera ocupación), que indica que a casa é habitável e segura. Se quiseres podes contratar um avaliador externo que verificará se está tudo em ordem com a construção.

Se não se levantam problemas, como por exemplo o incumprimento do prazo de conclusão ou dos parâmetros indicados no contrato, tens direito a prolongar o prazo ou rescindir o contrato, recebendo todos os teus pagamentos com juros. Se optas por esta última opção, deves recorrer a um advogado que te ajude com toda a documentação e processos, em caso de que tenhas de ir a tribunal.

Sabemos que isto pode parecer um pouco assustador mas, não deixes que te desanime. Desde que estejas disposto a esperar até que a tua futura casa esteja construída, comprar a tua própria propriedade na planta pode ser a opção perfeita, sempre que tomes as devidas precauções.